1. Introdução
O EmpresáriUs Lab é uma marca devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, sob propriedade da empresa INOVA GS Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 20.357.457/0001-65.
A utilização do EmpresáriUs Lab, incluindo suas funcionalidades e serviços, está sujeita aos termos e condições estabelecidos neste documento. O EmpresáriUs Lab opera sob o conceito de Software como Serviço (SaaS), sendo uma ferramenta de simulação para desenvolvimento de competências e habilidades em gestão de negócios.
Ao acessar e utilizar os serviços, o usuário concorda integralmente com os Termos e Condições de Uso. O EmpresáriUs Lab reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultar regularmente este documento.
2. Definições
- Simuladores: Sistemas de simulação utilizados por empresas e instituições de ensino para capacitação em gestão de negócios.
- Simulação/Sala: Ciclo de aprendizado baseado na tomada de decisões e análise de resultados.
- Instituição/Empresa Cliente: Organizações contratantes dos serviços do EmpresáriUs Lab.
- Usuários:
- Professor/Condutor/Tutor: Responsável por conduzir a simulação e supervisionar as simulações.
- Tutor Auxiliar: Auxilia no suporte aos participantes.
- Participantes: Alunos ou colaboradores/funcionários que interagem com o simulador.
3. Cadastro e Acesso
- O acesso ao EmpresáriUs Lab é concedido por meio de login e senha.
- A validade da conta do participante permanece até que o mesmo solicite a exclusão, que pode ser feito através do e-mail: suporte@inovags.com
- O acesso do professor/condutor/tutor permanece até que o mesmo solicite a exclusão, que pode ser feito através do e-mail: suporte@inovags.com
4. Uso dos Simuladores
A utilização do simulador está sujeita às seguintes regras:
- Os materiais disponibilizados são exclusivos para uso interno nas simulações.
- É proibida a reprodução, publicação, distribuição ou modificação do conteúdo sem prévia autorização.
- Não é permitido inserir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou malicioso na plataforma.
- O uso de códigos maliciosos (é proibido postar ou transmitir vírus, malwares ou outros programas prejudiciais).
O descumprimento destas regras pode resultar em bloqueio de acesso e em medidas legais cabíveis.
5. Plano Freemium, Licenciamento e Funcionalidades Premium
O uso do EmpresáriUs Lab é regulado por contratos firmados com instituições de ensino, empresas e demais parceiros. O valor e a forma de pagamento dos serviços estão definidos nos respectivos contratos. O não pagamento dos valores acordados pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma e aos serviços contratados.
Além do modelo contratado, o EmpresáriUs Lab também adota a modalidade Freemium, por meio da qual determinadas funcionalidades da plataforma podem ser disponibilizadas de forma gratuita em campanhas promocionais específicas, especialmente para professores e instituições de ensino.
Nesses casos, o acesso gratuito poderá ser limitado a determinadas funcionalidades, mantendo-se disponíveis recursos premium que poderão ser habilitados mediante pagamento adicional. A liberação dessas funcionalidades premium está sujeita às condições e valores apresentados no momento da contratação, podendo variar conforme a campanha, período ou recursos ativados.
Aos alunos também poderão ser ofertados diretamente recursos premium, como: Certificados de participação e acesso a cursos.
6. Privacidade e Segurança
- Os dados dos usuários são protegidos por medidas de segurança técnica e administrativa.
- Os profissionais da Inova GS, propritária da marca EmpresáriUs Lab podem acessar informações para suporte técnico e acompanhamento, respeitando os termos de confidencialidade.
- A confidencialidade dos dados de login é responsabilidade exclusiva do usuário.
- O EmpresáriUs Lab não se responsabiliza por uso indevido da conta do usuário por terceiros.
7. Garantia dos Serviços
- O EmpresáriUs Lab garante que a plataforma está apta ao uso, mas não assegura funcionamento ininterrupto.
- Em caso de falhas, a equipe atuará para resolvê-las no menor prazo possível.
- O reembolso é aplicável caso haja paralisação prolongada do sistema, conforme termos contratuais.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
- O EmpresáriUs Lab detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o simulador e seus conteúdos.
- O uso da plataforma não implica na transferência de qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
9. Limitação de Responsabilidade
- O EmpresáriUs Lab não se responsabiliza por perdas financeiras, interrupção do serviço, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
- A responsabilidade total do EmpresáriUs Lab está limitada ao valor do serviço contratado.
10. Foro
- Para resolver quaisquer questões relativas a este termo, fica eleito o foro da cidade de Pouso ALegre – MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Considerações Finais
- Estes Termos e Condições de Uso representam o acordo integral entre as partes e substituem qualquer entendimento anterior.
- Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Data da última atualização: 02/01/2025